Notícias de Recife...

Tomo a liberdade de reproduzir em inteiro teor, a correspondência recebida dos amigos do Movimento Tiradentes, por julgar que o momento eleitoral que se avizinha tem o dever de trazer o tema novamente à discussão pública.

Amigos:

-Vez em quando surge uma voz que, somada àquelas que já se manifestaram, mostram que a inelegibilidade vai guiar-se por outros e mais rígidos fatores, como é a pretensão do MOVIMENTO TIRADENTES. Vejam a notícia que nos vem lá de Recife:

“Francisco Cavalcanti toma posse e critica fichas-sujas //Justiça eleitoral // Desembargador federal inicia mandato de dois anos no TER”.

O desembargador federal Francisco Cavalcanti tomou posse ontem na corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) para um mandato de dois anos, destacando que temas polêmicos como a elegibilidade dos candidatos fichas-sujas devem voltar à pauta em 2010. Ao longo da campanha de 2008, quando assumiu cadeira no TRE na condição de desembargador substituto, ele foi um incisivo defensor da inelegibilidade de concorrentes que respondem por ações na Justiça ou que tenham contas rejeitadas (no caso de gestores).
Ontem, em entrevista, ele ressalvou que sua opinião é diferente do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (que, por quatro votos a três, garantiu aos fichas-sujas o direito de se candidatar) e que por isso não tem como se contrapor. "A minha posição é contra os fichas-sujas, sob o argumento de não quebrar a presunção de inocência, mas com a demonstração da inaptidão para o exercício do cargo. É por esse caminho", frisou. "Um indivíduo com oito anos de gestão que tem oito contas rejeitadas, cinco ações de improbidade, três ações penais tem condição de ser prefeito? Não é que ele seja culpado ou inocente. Ele é inapto. É alguém que quer dirigir um veículo, mas não consegue". Para ele, em pouco tempo a sociedade vai exigir que os fichas-sujas sejam excluídos. A sessão foi conduzida pela vice-presidente do TRE, desembargadora Alderita Ramos, que deu as boas vindas ressaltando o "patrimônio moral" de Cavalcanti. Segundo ela, o desembargador "não se deixa seduzir pelo brilho efêmero e a paparicação bajuladora que o poder proporciona". "Esta casa está enobrecida com a sua presença", disse.
Oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Cavalcanti salientou, no discurso, que o Judiciário deve primar pelo equilíbrio. Para ele, o Poder, ativo como se vê hoje, corre o risco de cometer excessos, principalmente com a inércia do Legislativo. "Temos, mais na frente, que amainar essa empolgação. Talvez precisemos chegar ao meio-termo". Ele observou, ainda, que a maior dificuldade para um juiz eleitoral é deixar de lado ideologias e pensamentos e decidir com base na lei.-

Abraços,
Marco Aurélio

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