Algum tempo atrás uma matéria me chamou a atenção...Porque o IPHAN ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ) estaria tão empenhado no reconhecimento de uma comunidade Quilombola, à ponto de se envolver em fraudes?...Não deu outra!...Apareceu uma nova possibilidade de maracutaia no episódio: Vamos relembrar...
"A reportagem exibida ontem, 14 de maio, no Jornal Nacional levanta suspeitas acerca da veracidade e legitimidade da solicitação enviada à Brasilia, pedindo o reconhecimento de uma área no São Francisco como antigo quilombo. Foram recolhidas 57 assinaturas e impressões digitais de pessoas que teoricamente afirmavam sua descendência e tradição dos negros foragidos das senzalas, mas as mesmas pessoas afirmam que assinaram apenas um documento que seria utilizado para solicitar financiamento para pescadores."...Os responsáveis no Governo afirmaram que não podiam “negar um pedido” da população...
Oras, mas e investigar, não pode? Daqui à pouco vamos presenciar vários pedidos como esse com as mais estapafúrdias solicitações de reconhecimento...E o motivo real veio à tona agora:
"No Dia Nacional da Consciência Negra, as comunidades quilombolas têm muito que comemorar:
O governo anunciou hoje (20/11/07), no Palácio do Planalto, a liberação de mais recursos destinados aos descendentes de quilombos. Cerca de R$ 2 bilhões, que devem ser executados no período de 2008 a 2011, serão aplicados em conjunto por vários ministérios e áreas como Saúde, Educação, Energia elétrica, Alimentação, Assistência Social, Recuperação Ambiental, dentre outras. O compromisso foi firmado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, junto com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A agenda prevê um conjunto de projetos e ações voltados aos quilombolas. A meta é atingir 1.739 comunidades - localizadas em 22 estados, 330 municípios e 128 territórios rurais até 2010, e beneficiar 850 mil pessoas - cerca de 50% do universo de 1,7 milhão de quilombolas. A iniciativa está estruturada em quatro eixos: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e cidadania. A maior parte dos recursos (R$ 957,4 milhões) será destinado a ações de direitos da cidadania. Mais R$ 634,7 milhões para infra-estrutura, R$ 300,3 milhões para políticas de regularização de terra e R$ 110,9 milhões para desenvolvimento econômico, local e produtivo. Na solenidade, a ministra da Seppir, Matilde Ribeiro, brincou que, na apresentação da agenda com os dados de quanto ia ser gasto em cada área, se atrapalhou com os números porque nunca havia tido tanto dinheiro destinado a políticas públicas para comunidades quilombolas e até mesmo negras. A ministra reforçou ainda a importância do governo e municípios trabalharem de forma sistemática e integrada. Em seu discurso, o presidente Lula se preocupou com a questão da execução deste orçamento. “Não é fácil gastar todo esse dinheiro, é preciso um conselho gestor eficaz que acompanhe e cobre a aplicação destes recursos. E é nesse sentido que a Seppir e os movimentos sociais entram. Eles devem cobrar dos ministérios o que comprometeram a fazer”, afirmou. O presidente fez ainda um apelo para que esta política não seja individual e sim de estado. “Aprendi a diferença entre a decisão e a pôr em prática aquilo que foi acordado”, apontou. O presidente alertou ainda que a proposta do Estatuto da Igualdade Racial precisa ter um consenso de idéias entre os representantes sociais e precisa ser elaborada sem desavenças. “Sem essa união, os parlamentares não vão querer aprovar a medida, que possui dois lados divergentes, para não prejudicar sua possível reeleição”, disse. Lula afirmou ainda que existem muitos que não querem que políticas públicas para negros e pobres aconteçam. “Não é apenas uma questão de lei, é uma questão cultural impregnada no pensamento brasileiro”, finalizou. Resta saber agora se o apelo do presidente será atendido pelos órgãos envolvidos neste projeto, já que o principal programa que concentra a maior parte do orçamento destinado a essas comunidades, o Brasil Quilombola, sofre com baixa execução desde sua criação em março de 2004. No primeiro ano de sua implementação, em 2005, o programa contou com R$ 28,6 milhões autorizados, mas somente 24% foram efetivamente gastos. Já no ano passado, o orçamento aprovado teve um incremento de mais de R$ 20 milhões em relação a 2005, totalizando R$ 52,3 milhões. Apesar do aumento, menos da metade foi executado. Apenas 31% da quantia autorizada foi paga, incluindo as dívidas de projetos realizados em 2005. Para este ano, o programa prevê uma verba autorizada de R$ 48,4 milhões. Houve um decréscimo de R$ 1,1 milhão do ano passado para 2007. Até o dia 17 deste mês, apenas R$ 8,9 milhões foram gastos, incluindo os chamados "restos a pagar", uma espécie de dívida referente a ações realizadas em anos anteriores, mas que acabaram sendo empurradas pelo governo. No Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2008, R$ 87,4 milhões estão previstos em orçamento. Como justificativa da baixa execução, a Seppir aponta o contingenciamento dos recursos e o fato da secretaria não ser um órgão executor e sim responsável pela promoção e fomentação de ações de igualdade racial em outros órgãos como agravantes para a pouca aplicação da verba autorizada. No entanto, a secretaria acredita que o contingenciamento é um problema grave e afirma que o governo deve se comprometer a liberar os recursos de forma mais eficiente, para que os resultados não sejam prejudicados. Além do Brasil Quilombola, existem outras ações que apóiam os quilombolas. A maioria é financiada pela Fundação Palmares, como por exemplo as atividades Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombos, Proteção às Comunidades Negras Tradicionais, Assessoria Jurídica às Comunidades Remanescentes de Quilombos, entre outras. A verba autorizada para este ano foi de R$ 12 milhões e a de 2006 foi de R$ 2,9 milhões...
Vejam bem...O chefe está "desconfiado" do que pode acontecer!...Óleo de Peroba nele!...Tem que vetar isso urgentemente, sob pena de ver seu "imaculado" nome envolvido em mais um escândalo!...Estes recursos nunca chegarão aos que verdadeiramente se destinariam..
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