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Chute o Lula

sábado, 5 de junho de 2010

Tudo como antes no quartel de Abrantes...


O presidente Lula, sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.
Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.
O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.
O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.
O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.
Como era até hoje?
O candidato só se tornava inelegível depois do processo transitado em julgado, ou seja, quando não existia mais a possibilidade de recurso.
Existia ainda diferenças no tempo de punição conforme quem havia cometido o delito: Deputados e Senadores ficavam inelegíveis por oito anos após o termino do mandato para o qual houvessem sido eleitos; Já para Governadores e Prefeitos, esse prazo era de três anos.
O fato é, que pelo desempenho da justiça comum, provavelmente nada mudará: O TSE tem sido muito mais ágil em suas decisões que o STJ e o STF e a coisa vinha funcionando de forma morna, mas funcionava, e muita gente tornou-se inelegível... Na minha opinião, essa é mais uma Lei para “inglês ver”, e continuará tudo como dantes, no quartel de Abrantes.

Fonte: Portal G1

Um comentário:

Claudia Lawrence disse...

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