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Chute o Lula

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

TRE-RJ mantém anulação das eleições em Guapimirim...



Como em Guapimirim uma eleição nunca é o que parece ser e nunca termina, vem aí mais um capítulo dessa bizarra novela.
Existem 13 processos no TRE-RJ entre tramitando e expedidos referentes as eleições de 2008... Se levarmos em conta o tamanho do município, o número impressiona.
Isso pode ser verificado na página do TRE-RJ em:
http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/ExibirProcessosNomeMunicipio.do?sgUe=58106&tipoProcesso=J&anoEleicao=2008

Matéria do jornal "O DIA":
Por Ricardo Villa Verde.
Rio - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) manteve na tarde desta quinta-feira a sentença anterior que impugnou a candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Júnior do Posto. (PTC).O TRE rejeitou o recurso do prefeito contra a sentença. A decisão deve gerar uma nova polêmica política e jurídica na cidade, pois, pela sentença anterior, o prefeito Júnior do Posto, deve ser afastado do cargo, cabendo assumir a prefeitura o presidente da Câmara eleito no último dia 1º até a realização de nova eleição para prefeitura de Guapimirim.

Júnior do Posto conseguiu assumir a prefeitura no dia 1º graças a uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esta liminar, porém, só vale até a publicação da decisão tomada pelo TRE nesta quinta-feira. O maior problema vai ser agora saber quem vai assumir a prefeitura, caso Júnior seja realmente afastado, porque há dois presidentes da câmara que se consideram eleitos em Guapimirim.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Nova eleição em Guapimirim...


Reproduzo a notícia publicada no blog do Sidney Rezende:
- Por maioria de votos, o Plenário do TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o Junior do Posto (PTC). A decisão anula os 13.735 votos obtidos pelo candidato em cinco de outubro, o equivalente a 74,14% dos votos válidos. Assim, uma nova eleição para a Prefeitura do município vai ser marcada e, pela legislação, o TRE-RJ tem até o 24 de janeiro para definir a data do novo pleito.
Quatro magistrados do TRE-RJ entenderam que a eleição em Guapimirim perderá legitimidade porque Junior do Posto havia requerido a substituição do tio, Nelson do Posto (PTC) às 18h31min do dia 4 de outubro, ou seja, a menos de 14 horas do início da votação. Com isso, não teria havido tempo hábil para informar à população da renúncia da candidatura de Nelson do Posto a prefeito e da conseqüente substituição por Junior do Posto, que era o vice na chapa.
O registro de Nelson do Posto havia sido cassado no TRE-RJ em 1º de setembro, por ele estar incluído na listagem do Tribunal de Contas da União dos gestores com contas julgadas irregulares. O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a cassação do registro foi confirmada em três de outubro. Os magistrados do TRE-RJ entenderam que, ao recorrer da decisão, Nelson do Posto teria que prever a possibilidade de perder o prazo de substituição, pois o artigo 43 da Resolução TSE 22.717, diz que o recurso ocorre "por conta e risco" do candidato. -
Em tempo:
Guapimirim, que já havia virado uma espécie de ‘feudo eleitoral’ da família ‘Do Posto’, corro o risco agora de virar terra de ninguém com a nova eleição a ser marcada até 24 de janeiro de 2009... O festival de baixarias que tomou conta da cidade nas eleições anuladas pelo TRE-RJ, corre o risco de se repetir, tornando o clima na cidade ainda mais tenso... De todo modo, foi o fim de uma fraude escandalosa que induziu o eleitor ao erro... Os carros de som usados na campanha do candidato Nelson do Posto, embora tivessem tempo hábil, não informaram ao eleitor da mudança ocorrida, fato que a lisura exigia... O fato é que o grande beneficiado nessa bagunça toda deverá ser Sebastião Medeiros, candidato do PT... Quanto a Ailton Vivas, que descanse em paz.
Veja o site do TER-RJ em: http://www.tre-rj.gov.br/noticias/menu.htm