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Chute o Lula

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Brecha na lei eleitoral beneficia prefeitos corruptos...


Esta semana chegou aos jornais uma notícia que vem comprovar a urgência de uma firme reforma de nossa legislação eleitoral, que entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Associação dos Juízes Federais - Ajufe e outras vêm divulgando faz tempo.
2008 é ano eleitoral.
Em todo o país milhares de candidatos a prefeito e vereador estarão concorrendo em seus municípios.
E é aqui que surge a notícia surpreendente: cerca de 160 prefeitos sendo processados por supostos atos de corrupção durante a campanha de 2004 simplesmente estão liberados para concorrer em Outubro deste ano.
Por que?... Segundo a atual legislação, os crimes eleitorais como compra de votos, uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico são punidos com multas e a inelegibilidade do político por um período de três anos a partir da eleição fraudada. Aí está a brecha: como as eleições somente ocorrem a cada quatro anos, depois do período de três o político fica apto a novamente concorrer.
E quem sabe cometer os mesmo delitos.
Destes 160 prefeitos processados, 19 já foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE e estão afastados de seus cargos.
Mas não estão impedidos de disputar as eleições 2008... Segundo o ex-ministro do TSE Torquato Jardim, o maior problema é que a regra eleitoral é feita pelos próprios parlamentares, o que tornaria muito difícil a realização de qualquer mudança.
Como ele mesmo diz, “Quem vai querer mudar a regra do jogo para perder o jogo?”... Afinal, o deputado e senador de hoje pode muito bem ser o prefeito de amanhã... Por isso cabe à cidadania fiscalizar e divulgar os casos condenados, além de pressionar os parlamentares para mudanças efetivas na lei eleitoral.
Para o caso de algum deles se candidatar em sua cidade, segue a lista com os nomes...
Senadores:
Rosalba Ciarlini (RN)
Expedito Júnior (RO)
Cícero Lucena Filho (PB)
Mozarildo Cavalcanti (RR)
Deputados - Rio de Janeiro:
Bernardo Ariston
Solange Almeida
Rodrigo Maia
Silvio Lopes
Geraldo Pudim
Hugo Leal
Andréia Zito
Eduardo Cunha
Nelson Bornier
Deputados - São Paulo:
Paulo Pereira
Walter Ihoshi
Valdemar Costa Neto
Guilherme Campos
Devanir Ribeiro
Abelardo Camarinha
Aline Corrêa
Mas precisaríamos da lista dos 160 já processados e até mesmo dos milhares indiciados pelas promotorias eleitorais de todo o país!... Quem se habilita?... Em última instância, a tarefa será sempre nossa, dos cidadãos eleitores que temos de cobrar.
Pois cobre você também; faça a sua parte e divulgue para seus amigos e colegas

2 comentários:

Salete Lemos disse...

Sérgio,
EXCELENTE POST!
Como sempre..............perfeito!

Nane Costa disse...

Sergio, Fico absmada com tamanha desenvoltura. Magnifica essa postagem, Vc tem futuro hein. Bjs